POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Denominação Social: Carla Novais Unipessoal Lda
- NIF: 518973905
- Sede: Rua D. Fernando II 119 4760-138 Vila Nova de Famalicão
- Telefone: +351 252 020 650 (custo rede fixa nacional)
- Email:geral@carlanovaisprimeclinic.pt
- Número de Registo/ Licenciamento: E180591
- Diretor Clínico: Carla Novais
Doravante designado por “Carla Novais – Prime Clinic”.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados fornecidos pelo titular
Nome
Endereço de email
Número de telefone
Morada
NIF
Dados de faturação
Outros dados inseridos em formulários
b) Dados recolhidos automaticamente
Endereço IP
Dados de localização aproximada
Tipo de dispositivo
Browser
Cookies
Dados de navegação
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Gestão de encomendas e contratos
Prestação de serviços
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Apoio ao cliente
Envio de comunicações comerciais (quando autorizado)
Melhoria da experiência de navegação
Cumprimento de obrigações legais
4. Fundamentos Jurídicos
O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados:
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação jurídica
Consentimento do titular
Interesses legítimos do responsável
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
Dados para marketing: até retirada de consentimento
Dados contratuais: durante a vigência do contrato e prazo legal aplicável
6. Partilha de Dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com:
Prestadores de serviços de contabilidade
Plataformas de pagamento
Empresas de transporte
Fornecedores de alojamento web
Autoridades públicas, quando exigido por lei
Os subcontratantes estão vinculados a acordos de confidencialidade e tratamento de dados.
7. Transferências Internacionais
Caso ocorra transferência de dados para fora da União Europeia, garantimos que são adotadas medidas adequadas de proteção, tais como:
Decisões de adequação da Comissão Europeia
Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular tem direito a:
Acesso aos dados pessoais
Retificação de dados inexatos
Apagamento (“direito a ser esquecido”)
Limitação do tratamento
Portabilidade dos dados
Oposição ao tratamento
Retirada do consentimento a qualquer momento
Para exercer os seus direitos, o titular pode contactar: [email de contacto].
9. Reclamações
O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: https://www.cnpd.pt
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
Acesso não autorizado
Perda ou destruição acidental
Divulgação indevida
Alteração não autorizada
11. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
12. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website.